MINISTERIO DO TURISMO
Descrição
Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento da atividade turística dos destinos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Descrição
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Descrição
O presente edital tem por objeto a seleção de projetos a serem apresentados por órgãos e entidades de turismo estaduais, municipais e do Distrito Federal, aptas a receberem recursos financeiros por meio de convênios, para apoio a projetos de promoção internacional de suas FESTAS JUNINAS, em mercados prioritários internacionais, conforme as diretrizes e objetivos estabelecidos na Política Nacional do Turismo ? PNT, prevista na Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, no Plano Aquarela ? Marketing Turístico Internacional e em conformidade com as condições estabelecidas neste edital.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Descrição
Este programa tem como objetivo acolher propostas de convênios específicas para promoção e divulgação do Brasil no exterior, seguindo orientações estratégicas do Plano Aquarela - Marketing Turístico Internacional do Brasil (Mercado Norte Americano; Mercado Europeu; Mercado Latino Americano e Outros Mercados) com a finalidade de aumentar o fluxo, o gasto médio e o tempo médio de permanência de turistas estrangeiros no país.
MINISTÉRIO DA JUSTICA
Descrição
O programa tem por objetivo promover a atividade agropecuária, de forma integrada, competitiva e sustentável, mediante o estímulo à difusão e adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo dos recursos naturais, direta ou indiretamente vinculados ao processo produtivo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Descrição
O Programa tem por finalidade apoiar a pequena produção agropecuária por meio do estímulo a produção e promoção da agregação de valor e seus produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Descrição
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - FINALIDADE: Incentivo e fomento a producao agropecuaria de pequeno e medio porte, por meio da adequacao e manutencao de estradas vicinais, da aquisicao e do fornecimento de maquinas e equipamentos agricolas e de processamento agroindustrial, e pela realizacao de obras agropecuarias e investimentos de pequeno vulto.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Descrição
Concessão de financiamento à população das áreas tombadas pelo Iphan por meio de convênio com o município, tendo como finalidade viabilizar a recuperação de imóveis privados, que estejam nas áreas protegidas, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural edificado, bem como para a melhoria das condições de uso e de habitabilidade do bem objeto da intervenção
MINISTÉRIO DA JUSTICA
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A realização de projetos integra a participação do Estado brasileiro no âmbito do projeto “Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes na América Latina”, proposto pelo Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina – CRESPIAL, Centro de referência 2 da UNESCO, em maio de 2012.
MINISTÉRIO DA JUSTICA
Descrição
Serão selecionadas propostas referentes a saberes, celebrações, formas de expressão e lugares, conforme definições constantes do Decreto n° 3.551, de 04 de agosto de 2000 que atendam a um ou mais dos seguintes objetivos: a)Transmissão de conhecimentos de detentores e/ou produtores de bens culturais de natureza imaterial para as novas gerações.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Descrição
Busca-se com esse Edital estimular a instalação e o aperfeiçoamento de estruturas de produção, reprodução e distribuição de livros em formato acessível e outras ações que potencializem esses atos, garantindo a constituição de uma rede descentralizada, com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais, em conformidade com os Editais de Fomento ao Livro e à Leitura da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, a Lei do Livro (Lei n° 10.753/2003), o Plano Nacional do Livro e Leitura (Decreto Nº 7.559, de 1º de setembro de 2011), a Lei de Acessibilidade (Lei n° 10.098/2000), o artigo 46 da Lei n° 9.610/1998 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Descrição
Seleção pública de instituição que será responsável pela implantação do projeto de formação pedagógica de agentes de leitura no Âmbito da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da FBN.
MINISTÉRIO DA CULTURA
Descrição
A abertura deste programa foi motivada por determinação do memorando nº 137/2013-COEPP/CGPPC datado de 18/09/2013,
