Comente o que achou:
Postagens Relacionadas
Diário Oficial da União regulamenta Programa de EquipaDH+
O Diário Oficial da União da quinta-feira, 4 de abril, trouxe a publicação da Portaria 222/2024. A medida regulamenta o Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao
Prazo para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos encerra em agosto; saiba mais informações sobre o tema
Termina no dia 2 de agosto deste ano o prazo de encerramento dos lixões para os Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Na prática, a legislação determina que
Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado
O Diário Oficial da União de sexta-feira, 5 de abril, trouxe a sanção da Lei 14.835/2024. Assinada pelo presidente da República, a medida institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Consulta: é permitida a adesão a ata de registro de preço firmada com base na antiga Lei de Licitações
Seguindo integralmente o parecer do Ministério Público de Contas em consulta sobre o tema, o Plenário do Tribunal de Contas firmou esse entendimento em sessão realizada na terça-feira (2) Em
CGU apura desvios de recursos federais em Duque de Caxias (RJ) durante a pandemia
Operação Janus, em parceria com a Polícia Federal, investiga o direcionamento de contratos firmados pela Prefeitura para o fornecimento de equipamentos e insumos hospitalares A Controladoria-Geral da União (CGU) participa,
Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores que as localidades podem regularizar o pagamento de contribuição patronal a maior e, assim, obter crédito. Após a promulgação