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Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM

quinta-feira, 5 de outubro, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O cronograma trata da execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial – Orçamento 2023 – 2º ciclo. Para auxiliar os gestores na gestão do recurso dessas emendas, a  Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou o Perguntas e Respostas. 

A CNM destaca que os Municípios que ficaram de fora do primeiro ciclo, ou que não deram um aceite, têm uma nova oportunidade até o dia 20 de outubro, para articularem com os parlamentares. À época, a Confederação também elaborou notícia sobre o tema.

De acordo com a publicação do Ministério, o cronograma se aplica para todas as emendas individuais na modalidade de transferências especiais, exercício 2023, 2º Ciclo, executadas no Transferegov.br. A data limite para o registro dos impedimentos de ordem técnica no SIOP será até 25 de outubro.

A CNM lembra que o  cronograma não se aplica às transferências com finalidade definida, cujos prazos foram definidos em cronograma próprio.

A Confederação alerta os gestores municipais que são mais de R$ 5,9 bilhões apenas para os Municípios, em indicações e que todas as indicações e valores podem ser acessadas por meio da Plataforma Êxitos, no Conteúdo Exclusivo da CNM.

Da Agência CNM de Notícias

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