Licitar

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
post

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

Lista é formada por três nomes

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.

Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos três nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A vaga de ministro substituto foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para cadeira de membro efetivo da Corte.

As advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo figuraram na lista elaborada na semana passada pelo Supremo para vaga efetiva, mas foram preteridas.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

Fonte: Agência Brasil

Comente o que achou:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas

Termo de Opção 2024 do Simples Nacional já está disponível, atenção aos prazos

Termo de Opção 2024 do Simples Nacional já está disponível, atenção aos prazos

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou orientações para envio do termo de Opção 2024. De acordo com Comunicado 13/2023 do CGSN, os Municípios devem informar à Receita Federal

1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios

1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios

Entre as conquistas do movimento municipalista aquelas que proporcionam mais recursos para as gestões locais são essenciais para autonomia e prestação de serviços à população. Uma delas é o adicional

Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió

Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió

Recursos serão captados junto a banco de desenvolvimento internacional O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões

Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses

Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses

Medida Provisória deverá ser enviada ao Congresso na próxima semana O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia

Ex-secretários de Brodowski são alvos da Polícia Civil em operações contra fraude em licitação e propina

Ex-secretários de Brodowski são alvos da Polícia Civil em operações contra fraude em licitação e propina

Segundo a investigação, desvios ocorreram em contratos da Saúde e dos Transportes com intermédio da Secretaria de Licitações. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos suspeitos e

Quase 30% dos Municípios fecharão o ano no vermelho e 46,7% estão pessimistas para 2024, revela pesquisa sobre 13º da CNM

Quase 30% dos Municípios fecharão o ano no vermelho e 46,7% estão pessimistas para 2024, revela pesquisa sobre 13º da CNM

Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246