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CGU e PF apuram fraude em licitações de obras da Prefeitura de Corumbá (MS)

Operação João Romão investiga o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios que selecionaram uma empresa vinculada a agente público municipal

No período de 2022 a 2024, pessoa jurídica investigada firmou contratos que ultrapassam os R$ 12 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (03/07), da Operação João Romão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar o cometimento do crime de fraude ao procedimento licitatório em certames promovidos pela Prefeitura de Corumbá (MS) que visavam à seleção de empresas especializadas em obras públicas. 

Investigações 

Os trabalhos tiveram início a partir de informações recebidas pela Polícia Federal. Em seguida, houve solicitação para que a Controladoria Regional da União no Mato Grosso do Sul promovesse uma auditoria, a qual identificou irregularidades em licitações promovidas pela Prefeitura Municipal de Corumbá (MS). 

Os auditores apuraram que houve direcionamento indevido da contratação de ao menos duas obras públicas para uma empresa vinculada a agente público municipal. A PF aprofundou a investigação, confirmando os apontamentos realizados pela CGU e identificando necessidade de fase ostensiva.

No período de 2022 a 2024, a empresa investigada firmou contratos que ultrapassam os R$ 12 milhões com a Prefeitura de Corumbá (MS), sendo que desse montante, cerca de R$ 6 milhões envolveram repasses de recursos federais para o município, sobretudo para obras da área de esportes. 

Impacto social 

Segundo dados do IBGE, Corumbá (MS) possui uma população de cerca de 96 mil habitantes e 37% deles têm rendimento mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo, portanto, com dependência relevante das políticas sociais. Desse modo, a má utilização dos recursos destinados ao financiamento de obras na área de esportes impacta negativamente o atendimento da parcela mais vulnerável de pessoas do município. 

Diligências 

A Operação João Romão consiste no cumprimento total de 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Corumbá (MS) e Campo Grande (MS). O trabalho conta com a participação de 52 policiais federais e sete servidores da CGU. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Fonte: Controladoria Geral da União

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