Municípios devem elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB até 31 de maio
As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB (PAAR). A Confederação Nacional
As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB (PAAR). A Confederação Nacional
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) alerta os prefeitos e prefeitas sobre o prazo para prestar contas referente ao exercício de 2024 e seguintes que
Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe foram contemplados com o Programa Garantia-Safra.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede atenção aos gestores para a obrigatoriedade do envio das informações do Valor da Terra Nua (VTN) pelos Municípios,
Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo ligações a respeito de dúvidas por conta da Portaria 1.546 da
O Diário Oficial da União da quinta-feira, 4 de abril, trouxe a publicação da Portaria 222/2024. A medida regulamenta o Programa de Equipagem, de Modernização da
Termina no dia 2 de agosto deste ano o prazo de encerramento dos lixões para os Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Na
O Diário Oficial da União de sexta-feira, 5 de abril, trouxe a sanção da Lei 14.835/2024. Assinada pelo presidente da República, a medida institui o marco regulatório
Publicações do governo federal trazem direcionamentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre atualizações
O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março. A Confederação