O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou orientações para envio do termo de Opção 2024. De acordo com Comunicado 13/2023 do CGSN, os Municípios
Entre as conquistas do movimento municipalista aquelas que proporcionam mais recursos para as gestões locais são essenciais para autonomia e prestação de serviços à população.
Recursos serão captados junto a banco de desenvolvimento internacional O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no
Medida Provisória deverá ser enviada ao Congresso na próxima semana O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação
Segundo a investigação, desvios ocorreram em contratos da Saúde e dos Transportes com intermédio da Secretaria de Licitações. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30
Importante demanda para socorrer os Municípios afetados por eventos climáticos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
Tribunal aprovou o anteprojeto de decisão normativa que trata da fixação, para o exercício de 2024, das quotas de distribuição do Fundo de Participação dos
Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das
