O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas, Jorge Marques da Silva, está informando aos gestores, que as portarias 775, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU 18/02/2025 e Portaria MAPA Nº 777, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 26/02/2025, Instituem o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ e o Programa Nacional de Estradas Rurais- PRONER, respectivamente, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.–MAPA.
O PROMAQ será implementado em todo o território nacional, com gestão centralizada das aquisições e entregas descentralizadas, será coordenado pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária- MAPA, com o objetivo modernizar e impulsionar a produção agropecuária brasileira. A iniciativa visa ampliar o acesso a tecnologias agrícolas modernas e promover o desenvolvimento sustentável no campo. Para participar do Programa deverá haver Cadastramento de solicitação na plataforma Transferegov.br. – Programa atualmente aberto até o dia 30/05/2025: 2200020250003.
Já o PRONER tem como objetivo geral a ampliação da malha viária de estradas rurais e adequar continuamente suas condições de trafegabilidade. Suas ações são voltadas para serviços de engenharia para manutenção, recuperação e abertura de estradas vicinais, incluindo pavimentação e terraplenagem, tendo como público alvo Produtores Rurais e Agricultores, comunidades rurais e trabalhadores do Campo.
O órgão gestor do PRONER e PROMAQ será a Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Seguem cartilhas promac e promer ,bem como a instrução normativa e as portarias 1 e portaria 2.
Fonte: Associação dos Municípios Alagoanos
