Licitar

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
post

AMA orienta sobre prazo para prestação de contas do PNAB 

Até o dia 31 de maio os municípios que receberam os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem *organizar o seu Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)* e também *encaminhar a seguinte documentação por meio da Plataforma Transferegov*:

➡️ as atas que registram os momentos de participação social realizados pela prefeitura com a população local para a construção do PAAR;

➡️ o arquivo pdf do formulário do PAAR devidamente preenchido por meio da plataforma criada pelo MinC especificamente para essa finalidade; e

➡️ a publicação do PAAR no diário oficial do Município (caso não disponha de um diário oficial próprio, o Município pode publicar o PAAR em outro meio de comunicação oficial usualmente utilizado pela prefeitura para dar publicidade aos seus atos oficiais).

_Quantos dias o seu Município precisa para organizar toda essa documentação? Crie o seu próprio cronograma, contabilizando quanto tempo é necessário para desenvolver cada uma das seguintes etapas:_

➡️ planejar, divulgar, realizar e registrar os momentos de participação social;

➡️ elaborar os textos para o preenchimento do formulário do PAAR; e

➡️ publicar o PAAR no diário oficial.

A partir desse planejamento os gestores municipais podem se preparar melhor para cumprir o prazo de 31 de maio e para executar os recursos da PNAB até o fim de 2024.

Fonte: AMA Notícias

Comente o que achou:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas

MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

Recurso que não for utilizado até o fim deste ano precisa ser devolvido até 15 de janeiro de 2025 Divulgação O relatório deve ser encaminhado ao MinC por meio da

Mais Médicos está em quase 80% dos municípios com menos de 52 mil habitantes

Mais Médicos está em quase 80% dos municípios com menos de 52 mil habitantes

Municípios de maior vulnerabilidade social abrigam 60% dos médicos. Ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde nos municípios menores Em 2023, o Governo Federal retomou

Programa Minha Chance abre inscrição para novas turmas na segunda-feira, 14

Programa Minha Chance abre inscrição para novas turmas na segunda-feira, 14

O programa de formação profissional gratuito desenvolvido pela Prefeitura de Penedo abre inscrição para mais quatro cursos do Minha Chance na próxima segunda-feira, 14 de outubro. A qualificação gratuita da

AMA prepara Congresso dos Municípios Alagoanos com foco na modernização e desafios das novas gestões

AMA prepara Congresso dos Municípios Alagoanos com foco na modernização e desafios das novas gestões

O evento acontecerá no Centro de Convenções, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro. Inscrições e programação em breve. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) está organizando o novo

CGU e PF realizam operação para desarticular esquema de desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

CGU e PF realizam operação para desarticular esquema de desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Ex-agente público do Ministério do Esporte é apontado como líder de esquema fraudulento A Operação Fair Play conta com a participação de oito auditores da CGU e 45 policiais federais

MEC promove curso de aperfeiçoamento para diretores escolares

MEC promove curso de aperfeiçoamento para diretores escolares

Iniciativa faz parte do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Aula magna será transmitida pelo canal do MEC no YouTube, na terça-feira