Tribunal aprova percentuais da Cide-Combustíveis para 2024
O TCU decidiu fixar o percentual de participação de cada estado, município e DF na distribuição dos valores da contribuição de intervenção no domínio econômico
O TCU decidiu fixar o percentual de participação de cada estado, município e DF na distribuição dos valores da contribuição de intervenção no domínio econômico
Operação Prato Vazio investiga fraude a licitações, inexecução contratual e lavagem de dinheiro com repasses do PNAE em Bom Princípio do Piauí Controladoria-Geral da União
Operação Carro-Chefe investiga direcionamento em licitações, uso de documentos falsos e fraude fiscal em municípios do Maranhão e outros três estados A Controladoria-Geral da União
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos locais e estabelece prazos O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão
Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O alerta da Confederação
O Tribunal de Contas de Alagoas, alerta todas as unidades gestoras e seus responsáveis para o prazo entre 10 a 31 de janeiro de 2024
Durante a 898ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada , nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou duas normas
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou nesta quarta (10) uma atualização no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas, por meio
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculado ao Ministério da Fazenda (MF), publicou orientação sobre as transferências da União instituídas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 120/2022