
União veta artigo que reduz contribuição do RGPS e traria economia de R$ 11 bi anuais; CNM convoca gestores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das
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Atenção, gestores municipais de Municípios que estão com pendências relacionadas ao Fundo Nacional de Assistência (FNAS) no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (Sigtv). A
No acompanhamento do PLDO para o exercício financeiro de 2024, identificou-se, entre outros achados, desigualdade na renúncia de receitas entre as regiões do país O
Uma importante iniciativa que pretende garantir mais investimentos para as atividades culturais nos Municípios. Foi assinado o Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei 14.399/2022 e
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Mais 432 Municípios irão receber na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Com
Orçamento do programa passa de R$ 900 milhões No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo
O relatório da fiscalização sobre as obras públicas paralisadas está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (18/10). Volume fiscalizado é de R$ 27 bilhões
Pedrasul, Construtora Barbosa Mello, CR Almeida e Galvão Engenharia foram declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública A Controladoria-Geral da União (CGU)
A Receita Federal do Brasil (RFB) mudou a regra de entrega da DCTFWeb quando o prazo cai em dia que não é útil, como domingos