Licitar

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
post

CGU e PF deflagram Operações Palmeiras (AL) e Poço 17 (SE)

Investigações apuram pagamento de propina a servidores municipais e fraudes em contratações do serviço de locação de veículos e máquinas pesadas

CGU participa, nesta quarta-feira (08/11), das Operações Palmeiras e Poço 17, que integram a Operação Palude 3 RETOMADA, ocorrendo, respectivamente, nos estados de Alagoas e Sergipe. Os trabalhos são realizados em parceria com a Polícia Federal (PF) e envolvem a deflagração concomitante de outras três ações operacionais com foco no combate à dissipação/ocultação patrimonial, crimes contra o sistema financeiro e agiotagem.

O objetivo das Operações Palmeiras e Poço 17 é combater irregularidades em contratações do serviço de locação de veículos e máquinas pesadas promovidas pelos municípios de Piaçabuçu (AL) e São Domingos (SE). 

Investigações

As investigações são desdobramentos da Operação Palude, deflagrada em maio de 2021, iniciada a partir de indícios de fraudes verificados pela CGU em contratações realizadas pelo Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf), para a execução de serviços de sanitização e desinfecção, como ação de enfretamento à Covid-19.

Com o avançar dos trabalhos, foi ampliado o rol de empresas associadas ao grupo investigado, e identificada a participação destas em diversas contratações realizadas por municípios alagoanos e sergipanos.

No âmbito das Operações Palmeiras e Poço 17, as investigações concentram-se na atuação combinada entre integrantes do grupo empresarial e agentes públicos em Piaçabuçu (AL) e São Domingos (SE), mediante o pagamento de vantagem indevida a servidores municipais; no cometimento de fraude à licitação, com montagem/direcionamento de procedimentos de contratação de empresas vinculadas ao grupo investigado, para execução do serviço de locação de veículos e máquinas pesadas; e na realização de pagamentos sob suspeita de inexecução do serviço contratado.

Impacto social

Os contratos sob investigação em ambos os municípios alcançam R$ 7,4 milhões, envolvendo pagamentos de cerca de R$ 400 mil em recursos federais, que incluem repasses destinados aos respectivos Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde, além de repasses federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) ao município de Piaçabuçu (AL).

As irregularidades podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira, além de afetar a prestação dos serviços públicos prestados pelos municípios nas áreas de assistência social, educação e saúde, na medida em que os recursos, uma vez desviados, deixam de ser empegados em prol da população.

Diligências

As Operações Palmeiras e Poço 17 consistem no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Arapiraca (AL), Campo Alegre (AL), Maceió (AL), Marechal Deodoro (AL), Piaçabuçu (AL), Boquim (SE), Itabaiana (SE), Lagarto (SE) e São Domingos(SE). Ao todo, as ações integrantes da Operação “Palude 3 RETOMADA” contam com a participação de quatro auditores da CGU e de 130 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Fonte: CGU Notícias

Comente o que achou:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas

Agricultores familiares de 322 Municípios receberão Garantia-Safra neste mês de abril

Agricultores familiares de 322 Municípios receberão Garantia-Safra neste mês de abril

Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe foram contemplados com o Programa Garantia-Safra. Ao todo, 322 Entes locais

CGU apura desvio de recursos federais na prestação de serviços em Miguel Alves (PI)

CGU apura desvio de recursos federais na prestação de serviços em Miguel Alves (PI)

Operação 45 graus, com a Polícia Federal, investiga contratação de empresa de agente público do município para manutenção e conservação de ar-condicionado Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (19/04),

Atenção: prazo para envio da VTN se encerra dia 30 de abril

Atenção: prazo para envio da VTN se encerra dia 30 de abril

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede atenção aos gestores para a obrigatoriedade do envio das informações do Valor da Terra Nua (VTN) pelos Municípios, conforme a Instrução Normativa 1877/2019. O

CGU aplica sanções a envolvidos em negociação ilícita de registros sindicais no Ministério do Trabalho

CGU aplica sanções a envolvidos em negociação ilícita de registros sindicais no Ministério do Trabalho

Nove agentes públicos, à época altas autoridades dos quadros da Administração, receberam as penalidades de destituição do cargo que ocupavam e demissão Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de destituição

Acordo de cooperação agiliza análise de editais de licitação pelo TCU

Acordo de cooperação agiliza análise de editais de licitação pelo TCU

Acesso a banco de dados do Ministério da Gestão e Inovação possibilita recorde de fiscalização e evita prejuízo potencial de R$ 670 milhões em 12 meses A parceria entre o Tribunal de

CNM alerta para mudanças no CBO de agentes comunitários de saúde

CNM alerta para mudanças no CBO de agentes comunitários de saúde

Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo ligações a respeito de dúvidas por conta da Portaria 1.546 da Secretaria de Atenção Especializada à