Investigação identificou superfaturamento, fraude em licitação e associação criminosa na aquisição de recarga de oxigênio para o povo Yanomami

Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na quarta-feira (06/09), da Operação Hipóxia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), por meio da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (DELECOR). O objetivo é combater irregularidades  na aquisição de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), sediado em Boa Vista (RR). 

Investigações 

As investigações começaram após denúncia junto ao Ministério Público Federal de possível fraude em pregão eletrônico realizado em 2022, cujo objeto era a contratação de serviços de recarga de oxigênio. A partir do pedido do MPF, a CGU realizou análise da licitação e constatou, dentre outras irregularidades, desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto. Os auditores apuraram prejuízo de R$ 964.544,77, o que corresponde a 89,89% do valor pago. 

Impacto Social 

O DSEI-Y, um dos órgãos responsáveis por conter a crise humanitária que assola o povo Yanomami, tem como tarefa de prestar assistência de saúde aos 31.713 indígenas que habitam uma área de mais de 96 mil km² nos estados de Roraima e Amazonas. 

As irregularidades incorridas na aquisição de recarga de oxigênio pelo DSEI-Y privaram diversos indígenas de terem acesso ao tratamento adequado, com consequências potencialmente fatais para os pacientes que sofrem de problemas respiratórios, violando o direito constitucional à saúde. 

Diligências 

A Operação Hipóxia consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, todos no município de Boa Vista (RR). O trabalho conta com a participação de dois servidores da CGU e de 50 policiais federais. Os envolvidos podem responder pela prática dos crimes de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, fraude em licitação ou contrato e associação criminosa. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Fonte: CGU Notícias