Licitar

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
post

CGU e Polícia Federal deflagram Operação Hipóxia em Roraima

Investigação identificou superfaturamento, fraude em licitação e associação criminosa na aquisição de recarga de oxigênio para o povo Yanomami

Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na quarta-feira (06/09), da Operação Hipóxia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), por meio da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (DELECOR). O objetivo é combater irregularidades  na aquisição de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), sediado em Boa Vista (RR). 

Investigações 

As investigações começaram após denúncia junto ao Ministério Público Federal de possível fraude em pregão eletrônico realizado em 2022, cujo objeto era a contratação de serviços de recarga de oxigênio. A partir do pedido do MPF, a CGU realizou análise da licitação e constatou, dentre outras irregularidades, desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto. Os auditores apuraram prejuízo de R$ 964.544,77, o que corresponde a 89,89% do valor pago. 

Impacto Social 

O DSEI-Y, um dos órgãos responsáveis por conter a crise humanitária que assola o povo Yanomami, tem como tarefa de prestar assistência de saúde aos 31.713 indígenas que habitam uma área de mais de 96 mil km² nos estados de Roraima e Amazonas. 

As irregularidades incorridas na aquisição de recarga de oxigênio pelo DSEI-Y privaram diversos indígenas de terem acesso ao tratamento adequado, com consequências potencialmente fatais para os pacientes que sofrem de problemas respiratórios, violando o direito constitucional à saúde. 

Diligências 

A Operação Hipóxia consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, todos no município de Boa Vista (RR). O trabalho conta com a participação de dois servidores da CGU e de 50 policiais federais. Os envolvidos podem responder pela prática dos crimes de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, fraude em licitação ou contrato e associação criminosa. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Fonte: CGU Notícias

Comente o que achou:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas

CNM alerta para mudanças no CBO de agentes comunitários de saúde

CNM alerta para mudanças no CBO de agentes comunitários de saúde

Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo ligações a respeito de dúvidas por conta da Portaria 1.546 da Secretaria de Atenção Especializada à

Vai à sanção projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade reforçando a mobilidade urbana nos estudos de impacto de vizinhança

Vai à sanção projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade reforçando a mobilidade urbana nos estudos de impacto de vizinhança

O Congresso Nacional enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 169/2020, que reforça no Estatuto da Cidade - Lei federal 10.257 de 2001 - a análise da Mobilidade Urbana nos Estudos de

Aprovado pela Câmara, seguro obrigatório de veículos será debatido no Senado

Aprovado pela Câmara, seguro obrigatório de veículos será debatido no Senado

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, que cria seguro obrigatório para cobrir danos pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres ou por suas cargas,

Diário Oficial da União regulamenta Programa de EquipaDH+

Diário Oficial da União regulamenta Programa de EquipaDH+

O Diário Oficial da União da quinta-feira, 4 de abril, trouxe a publicação da Portaria 222/2024. A medida regulamenta o Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao

Prazo para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos encerra em agosto; saiba mais informações sobre o tema

Prazo para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos encerra em agosto; saiba mais informações sobre o tema

Termina no dia 2 de agosto deste ano o prazo de encerramento dos lixões para os Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Na prática, a legislação determina que

Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado

Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado

O Diário Oficial da União de sexta-feira, 5 de abril, trouxe a sanção da Lei 14.835/2024. Assinada pelo presidente da República, a medida institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura