Segundo a investigação, desvios ocorreram em contratos da Saúde e dos Transportes com intermédio da Secretaria de Licitações. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos suspeitos e na Prefeitura.
Dois ex-secretários municipais, sendo um deles adjunto, foram alvos na manhã desta sexta-feira (1) de duas operações da Polícia Civil envolvendo suspeitas de fraude em licitações e pagamento de propina em Brodowski (SP).
A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, na Prefeitura e nas residências de servidores municipais que estariam envolvidos no esquema nas pastas de Licitações, Saúde e Transportes.
(CORREÇÃO: o g1 errou ao informar que os atuais secretários das pastas de Licitações e de Transportes foram alvos das operações nesta sexta-feira (1). Na verdade, a Polícia Civil cumpriu mandados contra um ex-secretário-adjunto de Licitações e Contratos e um ex-secretário de Transportes. A informação foi corrigida às 12h27.)
De acordo com o delegado Gustavo André Lopes, que chefiou as operações batizadas de Raio-x e Papa-Léguas, nas duas ações foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos, que serão analisados a fim de identificar a participação de outras pessoas e mais contratos que podem ter sido fraudados.
O prefeito de Brodowski, José Luiz Peres (PSD), informou que os então secretários foram exonerados dos cargos em maio e em novembro deste ano, assim que as suspeitas surgiram.
“Afastei os envolvidos e abri sindicância. Ela apura se as licitações foram corretas, se houve superfaturamento, se houve participação ou não da Secretaria de Transportes (…) Quero transparência total e quem participou de algum crime, que pague”, diz.
Operação Raio-x
Segundo o delegado Gustavo André Lopes, esta é a segunda fase da Operação Raio-x, que identificou fraudes na contratação de serviços pela Secretaria Municipal de Saúde.
Na primeira fase deflagrada em agosto, a polícia identificou fraudes na contratação do serviço de para-raio na Unidade Mista Hospitalar. As investigações mostraram que a Prefeitura de Brodowski teria feito o pagamento integral do serviço no valor de R$ 50 mil antes da instalação ser concluída e que um servidor também teria atestado a instalação.
As suspeitas são de direcionamento de licitação para empresa previamente escolhida, superfaturamento dos valores contratados para os serviços e pagamento de 10% de propina.
“Nessa segunda fase, identificamos fraudes em vários outros serviços contratados pela prefeitura e prestados para a Secretaria de Saúde na Unidade Mista Hospitalar e em outras unidades, havendo fraudes do processo de licitação para direcionamento da empresa contratada, superfaturamento dos serviços contratados para que houvesse o repasse de propina paga à Secretaria de Licitação, ao então secretário de Licitação e a uma servidora administrativa da Secretaria de Saúde”, diz Lopes.
Os contratos envolvem serviços de instalação de ar-condicionado, instalações elétricas, iluminação em unidades básicas de saúde, reparos de portão e motor de portão.
“Vários outros contratos foram fraudados, superfaturados e tiveram valores repassados a título de propina a esses servidores”, diz Lopes.
Operação Papa-Léguas
Também em sua segunda fase, a operação Papa Léguas investiga o pagamento de propina da ordem de 6% a 10% do valor de contratos firmados pela Secretaria de Transportes. Na primeira fase, a Polícia Civil já havia apreendido documentos manuscritos demonstrando os repasses ilícitos.
As investigações apontam que houve um superdimensionamento da quilometragem de linhas contratadas para o transporte escolar. Eram lançadas quilometragens extras e os valores arrecadados com o pagamento a mais eram divididos entre secretário e servidores.
“Era repassado [a propina] pelos contratados à Secretaria de Transportes através do seu secretário e servidores vinculados a ele. Hoje cumprimos mandados na residência dessas pessoas”, afirma Lopes.
Fonte: G1
