TCU julga processo sobre gestão de obras paralisadas

O relatório da fiscalização sobre as obras públicas paralisadas está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (18/10). Volume fiscalizado é de R$ 27 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar, na sessão plenária desta quarta-feira (18/10), processo que analisou a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, o que corresponde à soma dos contratos de investimento das obras paralisadas registrados no painel de obras do TCU.

A auditoria avaliou as ações adotadas pela Casa Civil da Presidência da República para melhorar a gestão do conjunto de obras identificadas com situação paralisada ou inacabada, no período entre 2019 e 2022. O trabalho também verificou as ações do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional e outros órgãos com participação em empreendimentos públicos.

A gestão da carteira de obras paralisadas envolve as ações adotadas para sistematizar, priorizar e monitorar os atos relacionados à construção, entrega e funcionamento dos empreendimentos públicos.

O TCU acompanha e apresenta à sociedade a evolução da quantidade de obras paralisadas periodicamente, por meio do Painel de Obras Paralisadas, criado em 2018. Isso é feito por meio das informações disponíveis nos principais bancos de dados oficiais do país para apresentar o cenário atual de execução e materialidade dos empreendimentos.

No entanto, o levantamento e acompanhamento das obras paralisadas no país sempre esteve presente nas análises do Tribunal.