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TCU reúne instituições internacionais para desenvolver ferramenta de avaliação de ações sobre mudanças climáticas

Encontro é realizado em Brasília até esta sexta-feira (26). O Tribunal lidera o desenvolvimento da ferramenta denominada ClimateScanner

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, nesta segunda-feira (22), ao “ClimateScanner Technical Workshop: tool design”. A reunião técnica reúne representantes de 18 instituições superiores de controle (ISC) de diversos países que integram o grupo executivo do projeto. O ClimateScanner é uma ferramenta que está sendo desenvolvida para que as instituições realizem uma avaliação global sobre as ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. O instrumento vai permitir avaliar a preparação dos governos para lidar com questões do clima. O encontro será realizado até sexta-feira (26/5) em Brasília (DF).

O TCU, que preside a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) e integra o Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da organização, lidera o desenvolvimento da ferramenta. O presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, fez a abertura do encontro e destacou a importância das instituições de controle para a transparência dos governos e o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao clima. “Aproveitando sua expertise, as instituições podem identificar lacunas de implementação em seus respectivos países, informando tanto a comunidade internacional sobre aspectos críticos, como a disponibilidade e consistência dos dados relatados, bem como a eficácia das políticas adotadas pelos governos para cumprir as obrigações internacionais”, ressaltou.

O workshop faz parte de uma série de encontros promovidos ao longo de 2023 para avançar no desenvolvimento metodológico do ClimateScanner. “Essa reunião guiará o desenvolvimento contínuo do projeto, com o objetivo de abordar as necessidades e desafios reais enfrentados pelos usuários e tomadores de decisão no campo ambiental”, esclareceu Dantas.

O ClimateScanner é dividido em três eixos de avaliação – governança, financiamento e políticas públicas. Os objetivos são: avaliar as informações obtidas em nível nacional e internacional; consolidar dados produzidos pelas instituições participantes; comunicar informações relevantes em linguagem de fácil compreensão; dar suporte à tomada de decisões com elaboração de projetos estratégicos.

O projeto também será fundamental para o intercâmbio de conhecimento e experiências entre as ISC e para o fortalecimento da Intosai como ator global relevante. O grupo executivo reúne instituições de diversas regiões do mundo: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, Índia, Indonésia, Maldivas, Marrocos, Nova Zelândia, Quênia, Reino Unido, Tailândia, além do Tribunal de Contas Europeu.

O ClimateScanner conta ainda com o apoio de especialistas de diversas organizações internacionalmente reconhecidas, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), entre outras.

Cronograma de desenvolvimento e conclusão do ClimateScanner

O ClimateScanner foi lançado em novembro de 2022, durante a XXIV Assembleia-Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), realizada no Rio de Janeiro (RJ). Em 2023, o projeto está em fase de desenvolvimento, com a realização de diversos eventos e encontros. Em julho deste ano, o TCU irá apresentar a primeira versão da ferramenta aos chefes das ISC. A reunião será realizada em Foz do Iguaçu (PR).

Os resultados iniciais do projeto também devem ser apresentados na Conferência das Partes da ONU (COP28) marcada para novembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes. Ao final dos trabalhos, os países participantes farão a consolidação e avaliação dos resultados, além de elaborar um panorama global sobre a ação governamental no combate à crise climática. A execução do projeto e aplicação da ferramenta pelas ISC será a partir de 2024.

Fonte: TCU Notícias

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