Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, oficializa a iniciativa. Ideia é reconhecer ações voltadas a
Devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. No fim do mês passado, o INSS
lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial do natimorto presidente Lula sancionou
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) reforça aos controladores internos de todos os órgãos públicos da Administração Direta que o prazo para
Novo PAC Seleções terá inscrições para segunda etapa a partir da próxima segunda-feira (24), com inclusão da construção de 110 mil moradias em áreas urbanas
O agricultor familiar já pode procurar uma agência bancária para renegociar as suas dívidas, que podem ter descontos de até 96% Entra em
Inicialmente, serão ofertados 4,5 milhões de testes para todos o país. Nota técnica orienta a utilização e os critérios de distribuição do insumo De forma
Documento detalha regras do novo programa do governo federal, que será implementado pelo MEC. Objetivo é incentivar a carreira docente, promovendo qualificação e valorização dos
TCU entende que é preciso maior divulgação dos resultados de gestão da dívida e que a segurança das informações deve ser aprimorada Por Secom TCU
Agência Gov | Via Planalto 06/11/2024 16:15 Ricardo Stuckert/PR Nova legislação amplia autonomia dos profissionais no desempenho de atividades externas O presidente Luiz Inácio Lula
