Definido cronograma de emendas com finalidade definida para orçamento 2024 da Assistência Social
Nesta semana foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com
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Atenção gestores municipais: foi alterado o prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, no âmbito do
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que não haverá prorrogação no prazo para solicitar adesão ao Simples Nacional em 2024. A entidade esclarece ainda
Manifestação de interesse no programa deve ser feita por estados e municípios no site InvestSUS. Cerca de de 5,5 mil obras na área da saúde
O TCU decidiu fixar o percentual de participação de cada estado, município e DF na distribuição dos valores da contribuição de intervenção no domínio econômico
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos locais e estabelece prazos O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão
Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O alerta da Confederação
O Tribunal de Contas de Alagoas, alerta todas as unidades gestoras e seus responsáveis para o prazo entre 10 a 31 de janeiro de 2024
Durante a 898ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada , nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou duas normas
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou nesta quarta (10) uma atualização no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas, por meio