
Municípios podem se credenciar no programa de equipagem de órgãos públicos em Direitos Humanos
Período de adesão à política pública começa em 20 de junho; confira o cronograma para participação no EquipaDH+ Registro de carros entregues pelo MDHC a
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Iniciativa do Tribunal busca capacitar gestores públicos das áreas de pessoal das organizações públicas responsáveis pela gestão de pagamentos a servidores O Tribunal de Contas
Até o dia 31 de maio os municípios que receberam os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem *organizar o
Mesmo com a ampliação para todas as pessoas acima de 6 meses, o ministério alerta para proteção dos grupos mais vulneráveis, como gestantes, puérperas, idosos
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas divulgou em seu Diário Oficial na edição do 30/04/2024 orientação para os municípios que desejam fazer contratações
Depois de quase 03 anos entre o planejamento, regulamentação, licitação e finalmente assinatura de contrato o município de Flexeiras torna-se o primeiro município do nordeste
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) alerta os prefeitos e prefeitas sobre o prazo para prestar contas referente ao exercício de 2024 e seguintes que
Manifestação de interesse no programa deve ser feita por estados e municípios no site InvestSUS. Cerca de de 5,5 mil obras na área da saúde
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos locais e estabelece prazos O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão
O Tribunal de Contas de Alagoas, alerta todas as unidades gestoras e seus responsáveis para o prazo entre 10 a 31 de janeiro de 2024