
Prazo para solicitar a retomada e reativação de obras na área da saúde se encerra em março
Manifestação de interesse no programa deve ser feita por estados e municípios no site InvestSUS. Cerca de de 5,5 mil obras na área da saúde
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Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos locais e estabelece prazos O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão
O Tribunal de Contas de Alagoas, alerta todas as unidades gestoras e seus responsáveis para o prazo entre 10 a 31 de janeiro de 2024
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou nesta quarta (10) uma atualização no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas, por meio
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Ascom Sefaz-AL Mesmo com a queda acentuada dos repasses federais decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo semestre de 2023, os repasses
stados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Tribunal aprovou o anteprojeto de decisão normativa que trata da fixação, para o exercício de 2024, das quotas de distribuição do Fundo de Participação dos
Começa nesta segunda-feira, 27, e vai até o próximo dia 8 de dezembro o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse
A partir da segunda-feira, 23, o Balcão Virtual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai atender gestores educacionais de todo país a respeito das Seleções