Manual de Licitações e Contratos ganha versão interativa

Novo formato, que será apresentado pelo TCU em webinário no dia 15 de agosto, oferece navegação facilitada e ferramentas de acessibilidade

No próximo dia 15 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) lança o formato interativo e as atualizações do Manual de Licitações e Contratos, com orientações e jurisprudências do Tribunal. A apresentação ocorre em formato de webinário, transmitido pelo canal do TCU no YouTube, a partir das 14h30.

A novidade do formato interativo é a navegação facilitada, com menu lateral no qual o usuário pode optar diretamente por um dos temas da lei. Entre as vantagens, está a celeridade em pesquisas, leitura dinâmica, além do destaque aos tópicos mais recorrentes nas buscas. A plataforma também oferece busca por palavras-chave e ferramentas de acessibilidade para pessoas com deficiência, como opções de contraste, adaptação do tamanho da fonte e intérprete virtual de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Manual do TCU está na quinta edição e é atualizado com as inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). A legislação estabelece as regras gerais de licitações e contratos para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O conteúdo tem caráter pedagógico e preventivo. Trata-se de recurso para auditores, gestores e para todos aqueles que atuam na função de contratações das organizações públicas.

O webinário conta com a participação da titular da Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional (Sejus) do Tribunal, Tânia Chioato, do coordenador-geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e Tomada de Contas Especial da Controladoria-Geral da União (CGU), Sergio Tadeu Carvalho, do auditor do TCU Carlos Alberto Hernandes e da coordenadora-geral e diretora-substituta do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União (AGU), Michelle Marry Marques da Silva.