Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores que as localidades podem regularizar o pagamento de contribuição patronal a maior e, assim,
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Publicações do governo federal trazem direcionamentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre atualizações
O Diário Oficial da União (DOU) traz a aprovação do Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro
O Tribunal de Contas de Alagoas institui, através do Diário Oficial do dia 12 de março, a Resolução Normativa nº 1/2024, que dispõe do procedimento de
Operação Flashback, com a PF, apura fraude à licitação, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro por parte de empresários e empresas A Controladoria-Geral
O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março. A Confederação
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Nesta semana foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com
Investigação identificou superfaturamento e fraude em licitação na aquisição de serviços de desinfecção de superfícies para a Prefeitura de Alto Alegre A Controladoria-Geral da União
Operação Esculápio investiga irregularidades na contratação de Organização Social. Apuração identificou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos A Controladoria-Geral da União (CGU) participa,