Prazo de adesão ao Simples Nacional não terá prorrogação em 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que não haverá prorrogação no prazo para solicitar adesão ao Simples Nacional em 2024. A entidade esclarece ainda
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Manifestação de interesse no programa deve ser feita por estados e municípios no site InvestSUS. Cerca de de 5,5 mil obras na área da saúde
Acordo de Cooperação Técnica representa um marco para a harmonização da atuação entre os órgãos no que se refere à negociação e celebração de acordos
O TCU decidiu fixar o percentual de participação de cada estado, município e DF na distribuição dos valores da contribuição de intervenção no domínio econômico
Operação Prato Vazio investiga fraude a licitações, inexecução contratual e lavagem de dinheiro com repasses do PNAE em Bom Princípio do Piauí Controladoria-Geral da União
Operação Carro-Chefe investiga direcionamento em licitações, uso de documentos falsos e fraude fiscal em municípios do Maranhão e outros três estados A Controladoria-Geral da União
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Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O alerta da Confederação
O Tribunal de Contas de Alagoas, alerta todas as unidades gestoras e seus responsáveis para o prazo entre 10 a 31 de janeiro de 2024
Durante a 898ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada , nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou duas normas